Textos dos projetos passarão por ‘espancamento’ público e pressão de setores para garantir benefícios que podem afetar a neutralidade tributária
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) se reúne com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o PL das Fake News. Gomes propõe uma tramitação conjunta entre as Casas do Congresso para corrigir pontos de
O Congresso instalou a Comissão Mista da MP 1202/2023 para regular compensações tributárias empresariais, estimadas em até R$ 100 bilhões em 2024. O governo busca manter o texto original para limitar a compensação de créditos
Arthur Lira busca novo relator neutro para o PL das Fake News, visando um debate imparcial. Propõe formação de grupo de trabalho para discussão, cogitando incorporação do projeto em outras propostas. Nomes como Eduardo Gomes
Apesar da polêmica envolvendo Elon Musk e suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes do STF no Twitter, o senador Eduardo Gomes não pretende acelerar o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ajustou sua agenda para se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, discutindo cortes no orçamento de cerca de R$ 12 bilhões e adiando para abril o
A reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto, na sexta-feira (18/3), teve como objetivo central “colocar a bola no chão”, segundo a analogia futebolística utilizada, visando retomar o ritmo após contratempos. O presidente Lula cobrou
O governo brasileiro está intesificando sua atuação no Congresso, costurando propostas cruciais para a economia digital. Com foco na inteligência artificial e na regulação do streaming, ministérios estão sendo consultados para moldar leis que abordem
Prioridade dos presidentes do Congresso, a regulamentação da tecnologia pode caminhar mais lenta do que o esperado. STF entrou no jogo para evitar ‘poluição’ pela agenda eleitoral .
O deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) assumiu, nesta quarta-feira (6/3), a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em conversa com a Free Minds, ele sinalizou que pretende estabelecer um diálogo pragmático e equilibrado
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