‘Terrorismo tributário’ marca semana de votação na Câmara
Textos dos projetos passarão por ‘espancamento’ público e pressão de setores para garantir benefícios que podem afetar a neutralidade tributária
Governo se mobiliza para derrubar taxação de compras até US$50 no PL do Mover
PT e governo articulam contra taxação em compras até US$50 no PL do Mover. Relator pode incluir alíquota de 40% em compras de marketplaces. Debate sobre justiça tributária e impacto econômico em pauta.
Silveira segue ‘fritando’ Prates na Petrobras
Ministro Silveira, do Minas e Energia, tensiona com presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, incomodando o Planalto. Estratégia inclui influenciar o Conselho da estatal. Prates alerta sobre impacto no mercado. Governo pede moderação. Possível demissão do ministro preocupa interlocutores de Prates.
Regulamentação do VoD entra na ‘barganha’ do PL das Fake News
A dinâmica entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o relator no Senado, Eduardo Gomes, na regulamentação dos serviços de streaming e do PL das Fake News, revela um cenário de negociações políticas complexas, onde estratégias são urdidas nos bastidores para alcançar objetivos diversos.
Lira e Gomes discutem rito de tramitação do PL das Fake News em GT
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) se reúne com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o PL das Fake News. Gomes propõe uma tramitação conjunta entre as Casas do Congresso para corrigir pontos de tensão.
MP 1202/23 vai regular compensações tributárias avaliadas em R$ 100 bilhões neste ano
O Congresso instalou a Comissão Mista da MP 1202/2023 para regular compensações tributárias empresariais, estimadas em até R$ 100 bilhões em 2024. O governo busca manter o texto original para limitar a compensação de créditos tributários anualmente. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, planeja ouvir setores antes de apresentar seu parecer.
Lira busca relator ‘neutro’ para PL das Fake News
Arthur Lira busca novo relator neutro para o PL das Fake News, visando um debate imparcial. Propõe formação de grupo de trabalho para discussão, cogitando incorporação do projeto em outras propostas. Nomes como Eduardo Gomes e Any Ortiz são considerados para liderar, refletindo a complexidade na elaboração da legislação.
Polêmica entre Musk e STF não influencia PL da IA, diz relator.
Apesar da polêmica envolvendo Elon Musk e suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes do STF no Twitter, o senador Eduardo Gomes não pretende acelerar o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil com o PL 2338/2023. Ele afirma que a intervenção de Musk prejudicou o debate, mas mantém seu cronograma de trabalho, planejando concluir o texto nos próximos dias e realizar uma audiência fechada em 22 de abril para explicar seu parecer aos membros da comissão. A votação no plenário do Senado, segundo Gomes, será rápida se houver acordo na comissão.
Corte no orçamento deve girar em torno de R$ 12 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ajustou sua agenda para se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, discutindo cortes no orçamento de cerca de R$ 12 bilhões e adiando para abril o envio dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária, devido a instabilidades com o Congresso.
Novo presidente da CFT sinaliza diálogo com plataformas
O deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) assumiu, nesta quarta-feira (6/3), a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em conversa com a Free Minds, ele sinalizou que pretende estabelecer um diálogo pragmático e equilibrado com plataformas digitais de e-commerce e delivery, cuja regulamentação pode passar pela comissão. “A prioridade é organizar os trabalhos da comissão. Tenho um perfil de diálogo”, disse.
