Arthur César: o imperador do crepúsculo da Câmara
Arthur César Pereira de Lira encerra sua gestão como o mais poderoso presidente da Câmara dos Deputados, destacando-se por levar o Centrão para a direita. A reforma ministerial pode oferecer a Lula uma chance crucial de barganha política na sucessão e reequilibrar forças no Legislativo.
Lira e Gomes discutem rito de tramitação do PL das Fake News em GT
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) se reúne com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o PL das Fake News. Gomes propõe uma tramitação conjunta entre as Casas do Congresso para corrigir pontos de tensão.
MP 1202/23 vai regular compensações tributárias avaliadas em R$ 100 bilhões neste ano
O Congresso instalou a Comissão Mista da MP 1202/2023 para regular compensações tributárias empresariais, estimadas em até R$ 100 bilhões em 2024. O governo busca manter o texto original para limitar a compensação de créditos tributários anualmente. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, planeja ouvir setores antes de apresentar seu parecer.
Polêmica entre Musk e STF não influencia PL da IA, diz relator.
Apesar da polêmica envolvendo Elon Musk e suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes do STF no Twitter, o senador Eduardo Gomes não pretende acelerar o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil com o PL 2338/2023. Ele afirma que a intervenção de Musk prejudicou o debate, mas mantém seu cronograma de trabalho, planejando concluir o texto nos próximos dias e realizar uma audiência fechada em 22 de abril para explicar seu parecer aos membros da comissão. A votação no plenário do Senado, segundo Gomes, será rápida se houver acordo na comissão.
Corte no orçamento deve girar em torno de R$ 12 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ajustou sua agenda para se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, discutindo cortes no orçamento de cerca de R$ 12 bilhões e adiando para abril o envio dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária, devido a instabilidades com o Congresso.
Segundo escalão articula proposta do Planalto para IA no Congresso; Streaming segue no radar
O governo brasileiro está intesificando sua atuação no Congresso, costurando propostas cruciais para a economia digital. Com foco na inteligência artificial e na regulação do streaming, ministérios estão sendo consultados para moldar leis que abordem desde direitos autorais até preocupações com segurança nacional. Em uma estratégia discreta, mas determinada, o governo busca evitar impasses anteriores, demonstrando um compromisso renovado com a agenda digital e o desenvolvimento tecnológico.
Motoristas de aplicativo: Governo finaliza PLC que regulamenta atividade
Casa Civil prepara texto para envio ao Congresso com valor de R$32 por hora, transparência logarítmica e previdência social. Proposta não inclui entregadores de moto e de bicicleta.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: LIRA ENSAIA ACORDO COM PACHECO PARA REGULAMENTAÇÃO AVANÇAR
À medida que as eleições municipais se aproximam, a discussão em torno da regulamentação da inteligência artificial (IA) ganha destaque, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, planejando liderar o processo pós-recesso parlamentar. Em paralelo, busca um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que elaborou um projeto próprio.
