A expectativa é que o avanço das negociações do projeto no Congresso atraia empresas e entregadores para uma nova rodada de negociações. Mas dessa vez, conforme fonte do governo ouvida pela Free Minds, o Planalto vai monitorar o ritmo do jogo legislativo para avaliar manterá o diálogo tripartite ou se irá arbitrar elaborando um novo projeto de lei focado nos entregadores. Objetivo é usar usar o PL dos Motoristas como ‘vitrine’ para pressionar plataformas e entregadores a buscarem um acordo. Caso contrário, a decisão unilateral sobre valores de hora trabalhada e contribuição previdenciária será decidida pelo Planalto e enviada ao Congresso.
O Conselho Nacional dos trabalhadores de motofrete e mototáxi se manifestou contra o PL dos Motoristas, indicando receio de o governo seguir o mesmo modelo para entregadores.
Governo deve arrecadar R$ 4,6 bi com regulação do trabalho de motoristas
O ministro Luiz Marinho (Tragalho e Emprego) afirmou, há pouco, que o governo projeta arrecadação de R$ 379 milhões por mês com o pagamento de previdência social por motoristas de aplicativos. O montante foi calculado com base no pagamento da alíquota de 20% do salário-mínimo pela empresas e 7,5% dos trabalhadores. Em um ano, mantido o número atual de trabalhadores, o governo pode arrecadar R$ 4,58 bilhões por ano. A estimativa é de que 1,5 milhão de motoristas transportem passageiros a partir de plataformas digitais.
