A CFT agrupa projetos e debates sobre macroeconomia, incluindo temas da Economia Digital. O projeto mais polêmico na comissão é o 2.339/2022, que propõe suspender a isenção fiscal sobre compras de produtos em plataformas internacionais no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 245).
Negromonte afirmou que pretende discutir a isenção “ouvindo todas as partes” em conversas com as plataformas internacionais, como Shein e Shopee. Mas evitou definir o projeto como uma das prioridades de sua gestão na CFT.
O parlamentar afirmou que, após a nomeação formal dos integrantes da CFT, iria medir a temperatura da prioridade do tema entre os deputados. Mas sinalizou que pretende encaminhá-lo sem a tensão verificada na gestão passada da comissão.
Sob o deputado Paulo Guedes (PT-MG), em 2023, a CFT deu prioridade para o fim da isenção, com diálogo direto com a Receita Federal e agentes do setor do varejo nacional, favoráveis ao fim da isenção. O projeto, contudo, não avançou devido pressão de parlamentares contrário à taxação de compradores nos markplaces estrangeiros. Agora, Negromonte sinaliza com uma tramitação mais aberta, ouvindo as plataformas internacionais.
O presidente da CFT indicou que deve olhar também para a regulamentação do trabalho por aplicativos, especialmente de entregadores prestadores de serviços por plataformas como iFood, Rappi e Lalamove, entre outras. Na avaliação do parlamentar, o principal item de uma regulamentação do segmento será a seguridade dos entregadores de motocicleta e bikes.
