O presidente da Câmara, Arthur Lira, já se decidiu por retirar o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) da relatoria do projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News). Lira chegou ao entendimento com líderes próximos a ele que Silva perdeu as condições de promover um debate equilibrado sobre a regulamentação das plataformas de redes sociais. Ele busca um “relator neutro”, segundo um interlocutor ouvido pela Free Minds.
Lira também pretende “zerar o jogo” do debate sobre o tema. A criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação, que pode der criado nesta semana, envolve tanto o aspecto de iniciar um novo texto para o marco legal quanto a troca de um relator que não se envolva em polêmicas alimentadas pela esquerda e a direita nas redes.
A costura nos bastidores passa pela avaliação de uma possível incorporação das regras para cobrir fake news em outro projeto no qual a Câmara terá a palavra final. Sobre a mesa estão os PL 2338/2023, que tramita no Senado, e o PL 2768/2022, que está na Câmara.
O nome do senador Eduardo Gomes (PL-TO) surgiu como relator com potencial de agregar neutralidade ao debate regulatório. Neste caso, a ideia é que o marco legal das redes sociais seja incorporado no PL 2338/2023, que originalmente trata da regulamentação da inteligência artificial. O projeto relatado por Gomes está a pensado ao PL 21/2020, já aprovado pela Câmara, o que dá aos deputados a palavra final sobre a legislação aprovada pelos senadores.
Embora seja do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador é visto como parlamentar de centro. Gomes, contudo, vem resistindo a incluir no PL 2338/2023 temas que não sejam relativos a inteligência artificial. Em política, porém, tudo pode mudar conforme um novo acordo seja firmado. É de interesse do senador ter seu nome vinculado a uma legislação de peso.
Outra alternativa sobre a mesa de Lira é a possibilidade de o PL das Fake News ser agregado ao PL 2768/2022, cujo foco é definir do ponto de vista legal o “funcionamento e a operação das plataformas digitais”. Ou seja, criar um marco legal do mercado digital no Brasil, a exemplo da legislação aprovada nos Estados Unidos (DMA, na sigla em inglês).
Este projeto está sob relatoria da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que já demonstrou disposição em se alinhar aos comandos de Lira quando relatou a desoneração da de pagamentos, costurando interesses do setor privado e municípios. Além disso, Any cumpriria o requisito de parlamentar com perfil neutro definido pelo presidente da Câmara.
